Artigos de Jornal

A universalização da TV e de outras mídias criou o que autores como Guy Debord e Frederic Jameson chamaram de cultura do espetáculo, que domina a vida politica, econômica, social e cultural do mundo. É preciso ter consciência critica deste fenômeno. Por esta razão, a maioria dos juízes norte-americanos não permite a entrada de câmeras fotográficas e vídeos nos tribunais para evitar uma pré-condenação dos réus. O que estamos vendo no caso do mensalão é a transformação de um julgamento do STF em um espetáculo televisivo que disputa o ibope com o desnudamento da nossa classe média no lixão da Avenida Brasil. Não falta inclusive um super-herói de capa e espada lutando contra as forças do mal e a figura do bom ladrão arrependido. O juiz que não votar pela condenação dos réus, independente da consistência das provas, corre o risco de ser considerado conivente com a corrupção.

Para além da questão moral, há neste episódio uma questão politico-institucional gravíssima. O nosso sistema politico é estruturalmente corrupto. Este fato decorre do atual regime politico híbrido com uma Constituição parlamentarista, onde tudo deve passar pelo Congresso, e um Presidencialismo onde o chefe de estado, eleito por outra via, não tem o apoio do Legislativo. O conflito se estabelece pela origem diversa dos poderes Legislativo e Executivo. Assim o presidente reina, mas não governa, a menos que coopte uma base parlamentar descompromissada e infiel.

Tal sistema foi instituído por Sarney ao vetar o parlamentarismo e restaurar a figura do presidente absoluto, sem fazer as adaptações constitucionais necessárias. Ao contrario do parlamentarismo autentico, em que o primeiro-ministro é eleito pela coligação que lidera o parlamento, ou de um presidencialismo bipartidário, como o norte-americano, onde o presidente é eleito indiretamente por delegados dos partidos, o que garante certa unidade entre o Legislativo e o Executivo, o nosso regime hibrido com 30 legendas de aluguel é literalmente um mercado.

No nosso regime político bizarro, batizado por Sergio Abranches de presidencialismo-de-coalizão, o chefe de estado para governar precisa do “toma lá, dá cá”, que mão se faz só com reais e dólares, mas com cargos, liberação ou retenção de emendas parlamentares e participações devidas, financiamentos de obras etc, tidos como “normais”. Destas praticas, inclusive com compra de votos em dinheiro, foram acusados os Presidentes Sarney, para prorrogar o seu mandato; Fernando Henrique Cardoso, para instituir a reeleição e fazer privatizações turvas, e Lula, para aprovar leis de seu programa político. Não vou julgar aqui o mérito de tais ações, senão analisar as razões da pratica.

Nesse sistema, os verdadeiros operadores da governabilidade são os chefes da casa civil e coordenadores políticos. As mesmas acusações que pesam sobre José Dirceu e José Genoino de compra de votos sofreram Eduardo Jorge e Sergio Motta, o Serjão, na administração de FHC. Mas Fernando foi mais vivo evitando uma CPI e lavando as mãos ao criar o CGU. Aliás, o inventor do engenhoso Valerioduto é o ex-governador de Minas Gerais, Eng. Eduardo Azeredo, fundador do PSDB.

Fica evidente que a compra de votos é resultado de uma crise estrutural de governabilidade, que se manifesta também pelo abuso de Medidas Provisórias, que só no Governo de FHC chegaram a 5.491. Nem mesmo a base governista renuncia a cobrar pedágio e vantagens. No processo em julgamento do presente mensalão estão arrolados políticos do PT, PP, PL, PTB e PSB. O comercio do voto continuará a existir, enquanto persistir o regime politico atual. Quanto irá custar, de forma explicita ou implícita, a votação das reformas que o País necessita? Se não quisermos ver a reprise deste filme, devemos julgar e condenar o sistema politico corruptor vigente. Tudo mais é circo. Mas tal reforma institucional só pode ser feita por uma Constituinte independente do atual esquema político-partidário, pois seus agentes não abrirão mão do cheque em branco que têm hoje para negociar a governabilidade.

SSA: A Tarde, 14/10/2012