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O gerente de um grande banco resumiu para mim a política da instituição: “nós emprestamos para quem não precisa e cobramos de quem não tem como pagar”. E exemplificou: quando um cliente vem saldar um empréstimo, nós perguntamos por que, logo agora que dobramos o teto de seu crédito. Com vistas ao cumprimento das nossas metas financeiras, o convencemos a comprar um veleiro ou um apartamento para renda, com esse credito extra. Foi esta política que provocou a crise mundial de 2008, com a falência do Lehman Brother, um dos maiores bancos americanos. Num dos cinco documentários sobre a crise, uma prostituta diz que comprou seis apartamentos e não tem como pagar um. A reação do governo neoliberal americano foi reestatizar as duas maiores agências de crédito imobiliário, a Fannie Mae e a Freddie Mac, privatizadas em 1968.

A Caixa Econômica da Corte, atual CEF, foi criada pelo Imperador Pedro II em 1861 para estimular a poupança interna concedendo empréstimos sob penhora, com garantia da coroa, visando combater a extorsão, como hoje, dos bancos privados. No início, a Caixa tinha uma função social financiando inclusive escravos na compra de sua alforria. Na República passou a financiar a casa da classe média. Mas com a falência do BNH, que financiou até o carro popular, herdou os programas de habitação social e saneamento urbano. Agora parece passar por um desvio de função ao anunciar que vai financiar imóveis de três milhões de reais para quem não precisa. Não dá para entender que um banco que se nutre de recursos públicos do FGTS, PIS, FIES, Bolsa Família e loterias, e que declara que sua missão é a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável do país, aja como um banco privado, financiando apartamentos de luxo, visando apenas o lucro.

No outro extremo, o programa Minha Casa Minha Vida é, com poucas exceções, um fracasso urbanístico. Não consegue promover a integração das cidades, senão periferias sem equipamentos sociais, quando não violentas, como a Cidade de Deus, do antigo BNH, no Rio de Janeiro, tema de um filme denuncia de repercussão internacional. Não é a sociedade ou a prefeitura, sem planejamento, que determina a localização desses conjuntos, senão o empresário que busca o terreno mais barato, sem infraestrutura e distante da cidade, para implantar o conjunto. Quase sem exceção, a prefeitura aceita a proposta e a Caixa financia. O Minha Casa Minha Vida está aumentando o esgarçamento de nossas cidades e a segregação sócio-espacial. O efeito disto é a oneração das prefeituras com redes custosas e precárias de infraestrutura e o aumento dos guetos.

Neste campo, só temos involuído. Os primeiros conjuntos habitacionais construídos pelos institutos de aposentadoria e pensões, IAPs, e pela Fundação da Casa Popular, na década de 1950, eram concebidos como “Unidades de Habitação”, com creche, parque infantil, escola, centro comercial e arborização. A maioria desses conjuntos funciona, ainda hoje, exemplarmente, especialmente no Sudeste e no Sul, onde foram construídos os maiores.

Se quisermos criar cidades mais humanas devemos preencher os vazios urbanos com unidades de habitação e reurbanizar nossas favelas. O Secretário de Urbanismo do Rio de Janeiro, arquiteto Paulo Conde, deflagrou em 1994 este processo com o programa Favela Bairro, o que lhe valeu ser eleito prefeito da cidade. Curiosamente esse programa, que está na sua terceira fase, vem sendo financiado pelo BID.

É isto que um banco público, como a Caixa, deveria financiar em outras cidades, ao invés de apartamentos de luxo. O exemplo carioca foi seguido e aperfeiçoado na Colômbia, onde cidades como Medelín e Bogotá, antes dominadas pelos carteis da droga, conseguiram reduzir em 87% o índice de assassinatos urbanos. Os nossos programas de polícia pacificadora, repressivos e sem inclusão social, fracassaram em todo o pais.

SSA: A Tarde, 31/07/16