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A par das conquistas econômicas e sociais, o Governo Lula pode se orgulhar de ter feito avanços na área da cultura. Não que tenha promovido uma nova Semana de 22 ou Tropicalismo, senão que estruturou o estado para apoiar as manifestações culturais da sociedade de forma mais eficiente, federativa e democrática. Basta citar a criação do Conselho Nacional de Política Cultural; o Plano Nacional de Cultura, primeiro depois da redemocratização; o Sistema Nacional de Cultura, rede de coordenação das ações da União, estados, municípios e sociedade e a estruturação do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. E isto se deve a dois ministros baianos, Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Os efeitos dessas ações só virão em médio prazo, pois sua elaboração foi demorada por meio de audiências em estados e municípios e conferências nacionais como convém a uma politica de estado de longa duração. Havia uma grande concentração de recursos para a cultura na região Centro-Sul e nas capitais e carência em outras e em pequenas e médias cidades com a transferência da politica cultural para os departamentos de marketing das grandes empresas, em decorrência da Lei Rouanet. Esta ultima não será abolida, mas terá seu protagonismo diminuído em beneficio de fundos geridos pela União, estados e municípios para compensar tais distorções.

Romper esta situação provocou inevitáveis tremores, especialmente quando se tem que tirar o pão-de-ló de alguns para distribuir pão de sal com todos. Embora tenha havido uma incremento nos recursos da cultura seria necessário a multiplicação dos pães para satisfazer a todos e isto não aconteceu. Os recursos destinados à cultura pela União são de pouco mais de 1% do orçamento. Uma PEC que tramita no Congresso deverá dobrar este percentual.

Mas esta disputa foi muito saudável para o sistema, porque mobilizou a sociedade e criou um contraditório, coisa que não ocorre em outras áreas, como a de infra-estrutura e obras públicas, tradicional sumidouro dos recursos públicos, dominado pelas grandes empreiteiras que formam hoje um único oligopólio, como ficou demonstrado na licitação para ampliação do metrô de São Paulo, onde os lotes superfaturados haviam sido repartidos previamente entre elas, como provou o Estado de São Paulo.

Os efeitos dessa nova forma de gestão aberta podem ser aferidos no projeto de requalificação e ampliação do Teatro Castro Alves. Ao invés aceitar um projeto carimbado de uma construtora, a Direção do TCA, liderada pelo arquiteto e cenógrafo Moacir Gramacho com apoio do Secretário Márcio Meireles, seguiu uma metodologia exemplar resgatando a idéia original de Anísio Teixeira de um teatro-escola para formação de pessoal para a atividade teatral de todo o Estado e definindo preliminarmente o conceito das intervenções. Contratou, em seguida, escritórios especializados para o levantamento cadastral do prédio, a avaliação do estado das instalações do edifício e da estrutura metálica da concha acústica, elaboração de relatório sobre o uso dos espaços e programa da ampliação e, finalmente, diagnostico do desempenho acústico das salas de espetáculos e ensaio da OSBa por um dos mais conceituados escritórios internacionais do ramo, o Kirkegaard Associates.

De posse desse material, o TCA realizou em convenio com o Instituto de Arquitetos do Brasil concurso publico nacional de anteprojeto para a ampliação do TCA. Pôde assim escolher entre 18 anteprojetos aquele que melhor atendia a suas necessidades. O projeto vencedor, do Escritório América, de São Paulo, apresenta ainda a vantagem de poder ser construído por partes sem paralisar o teatro. Tudo isto foi feito em poucos meses, em harmonia com a classe teatral, dentro da Lei de Licitações, e vai permitir uma enorme economia na execução e manutenção do equipamento. Este deveria ser o ritual a ser seguido em todas as obras públicas. Como isto não é a norma, é necessário que a sociedade civil cobre das autoridades a discussão previa das grandes obras anunciadas, como fazem os aguerridos grupos de artistas com relação aos editais e programas do Ministério e da Secretaria de Cultura.

SSA: A Tarde, 26/12/10