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Atenção, ele foi detectado recentemente na costa do Brasil pelos técnicos do IBGE, vagando entre o Chuí e o Oiapoque. Mas não se assustem, ele não ameaça ninguém, pelo contrario, mostra o tamanho deste Brasil submerso que fingimos ignorar. A economia informal brasileira moveu R$578 bilhões em 2009, mais que o PIB da Argentina, segundo a Fundação Getulio Vargas e o IBGE. Isto sem contar com o informal chique, dos profissionais liberais, restaurantes, butiques, boates, salões de beleza, academias e igrejas que não dão recibo nem nota fiscal; a contravenção representada pelo jogo do bicho, pelos bingos e pelo contrabando desde sacolas até containers, nem o crime organizado das drogas, das milícias, dos assaltos a bancos e seqüestros, que movimentam bilhões. Se todas essas atividades fossem taxadas, os impostos cairiam a um terço, pelo menos.

Para manter um estado perdulário, que concede isenções e renuncia fiscal, a torto e a direito, foi criada uma cesta sem fundo de 110 impostos com carga fiscal de cerca de 34,4%, que recai especialmente sobre os assalariados e o setor produtivo formal, cujos impostos são cobrados no salário e na porta da fabrica. Nos demais casos o imposto é declaratório, sonegável. Propinas e comissões pagas em licitações, PPPs e cobranças de CPFs, é dinheiro publico que está sendo roubado dos contribuintes sem que tenhamos noticia. Para que paguemos menos impostos é preciso aumentar a base de capitação e diminuir a sonegação.

Como fazer isto? Alguns economistas imaginaram sobretaxar um serviço que todos consomem, a energia elétrica. Mas seu consumo não tem proporção com o volume de recursos que algumas atividades movimentam, como a contravenção e o crime. Mais consistente é o chamado ITF – Imposto sobre Transações Financeiras, imaginado pelo economista Keynes, que comandou a recuperação da economia norte americana depois da Grande Depressão, e foi adotada na Inglaterra em 1936 para controlar a especulação no cambio e nas bolsas. O ITF foi adotado depois pelos EE.UU. e por muitos outros países. Ele é a base do Tobin e dos nossos IOF e CPMF.

Bem usado e com um controle efetivo da Sociedade sobre sua aplicação, o ITF pode ser um instrumento eficaz na diminuição da carga tributária, na melhor distribuição da renda e no combate á sonegação, à corrupção e à especulação cambial e financeira, porque universal, insonegável, transparente e mais justo para os setores produtivos que utilizam intensamente mão de obra e geram muitos empregos.

Apoiado nessas vantagens comparativas cresce o movimento em defesa de um imposto único do tipo ITF. Ele substituiria os federais IR, IPI, IOF, Cofins, Pis /Paseb e contribuições patronal e do empregado ao INSS; os estaduais ICMS e IPVA e os municipais ISS, IPTU e ITBI. Acabaria também com um exercito de contadores, consultores, fiscais e auditores que tem um custo elevadíssimo para o estado, o contribuinte e a empresa.

Com base na experiência da CPMF vigente no Brasil, entre 1997 e 2007, alguns economistas, como o Prof. Marcos Cintra, da FGV de São Paulo, acreditam que com uma alíquota de 1% sobre a compra e a venda conseguiríamos uma arrecadação de 23%, que é a média brasileira até os anos 90, antes da carga tributaria explodir e se concentrar sobre o setor formal e assalariado. Outros menos otimistas, como o Prof. Ricardo Letizia Garcia, da Universidade de Passo Fundo, RS, acreditam que ela seria de 5%. Como ela incide duas vezes numa mesma transação, sobre a venda e sobre a compra, ele seria no total de 10%.

Embora pareça alto, ele seria um quarto do que pagamos hoje. O mais provável é que ela fique em 3% considerando que a CPMF não eliminou a sonegação de outros impostos e o custo de uma imensa rede de arrecadação e fiscalização. Este milagre tem uma explicação simples, todos pagariam e não haveria sonegação possível. Fusões, redução de alíquotas, restauração da CPMF, nada resolverá o desafio de esfinge, só uma reforma radical, ainda que de implantação progressiva. A hora é esta, no inicio de um novo governo.

SSA: A Tarde, 28/11/10