Artigos de Jornal

Há cerca de dois anos perguntei: “Podemos festejar mensalão nunca mais?”, em artigo publicado neste jornal em 16/8/12. Não deu outra, mais um escândalo acaba de explodir ligando grandes empresas públicas e privadas a partidos, políticos e governantes. Esse tema não é novo. Desde a redemocratização, para não falar nas ditaduras, praticamente todas as administrações e partidos estiveram envolvidas em suspeitas de superfaturamentos, lavagem de dinheiro e subornos. Sarney, com o escândalo da Ferrovia Norte/Sul, Collor de Mello com repatriação de dinheiro da campanha do Uruguai, FHC com suposta compra de votos para aprovar a renovação dos mandatos e os governos do PT com o mensalão e o atual escândalo da Petrobrás. Apenas Itamar, o breve, não foi envolvido. Também governos estaduais estiveram envolvidos em escândalos, como os de Minas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em todos os casos a corrupção esteve ligada a compra de votos. Em outras palavras, a corrupção está intimamente ligada à governabilidade. Isso ocorre porque na organização política brasileira não existe fidelidade entre o legislativo e o executivo, como sucede nos regimes parlamentaristas das democracias ocidentais, em que o primeiro-ministro é eleito pelo parlamento. Quando este vínculo se rompe o gabinete cai. Por outro lado, no presidencialismo, o presidente tem mais autonomia que um primeiro-ministro e não depende de medidas provisórias. Nos Estados Unidos o presidente é praticamente um primeiro-ministro, pois é eleito pelos delegados do partido que reunir maior apoio popular. Como o regime é bipartidário, ou se é situação e apoia o governo ou se perde a próxima eleição.

No Brasil temos um regime bastardo, que não é nem parlamentarista, nem presidencialista, porque em 1988 o presidente Sarney indeferiu a figura do primeiro-ministro da constituição inspirada por Ulysses Guimarães e Tancredo Neves e manteve o presidencialismo clientelista. Assim, tudo tem que passar pelo Congresso e o presidente para governar deve disputar o apoio da maioria dos 500 deputados federais e 80 senadores; Aí se estabelece uma barganha promiscua entre o executivo e o legislativo. Nessa barganha entram cargos, liberação de recursos para obras e valores menos ortodoxos que vêm do tesouro e das estatais. É neste ponto que entram as empreiteiras superfaturando as obras e lavando dinheiro para fidelizar a base política do governo. O mesmo se repete nos governos estaduais e municipais.

O regime político bastardo vigente é estruturalmente corrupto e não será sarado apenas com o financiamento público das campanhas eleitorais e pequenos ajustes, como apregoam os políticos. Ou encaramos seriamente o parlamentarismo, como na maioria das democracias ocidentais, ou continuaremos a ser uma pseudo-democracia latino-americana desigual e corrupta. Precisamos de um parlamentarismo com partidos fortes, que necessariamente se formarão, e não o arremedo adotado no II Reinado e em 1961 para driblar Jango ou manipulado como no plebiscito de 1993 em que se confundia parlamentarismo com monarquismo. Este é o dilema da nossa sociedade nesta eleição, que os nossos políticos fingem ignorar para não perderem o cheque em branco que têm em mão.

SSA:A Tarde, 14/09/14