Artigos de Jornal

A corrupção existe desde a Colônia, mas ganhou asas nos últimos 20 anos. A reforma da Casa da Dinda de Collor de Mello soa hoje ridícula e o Mensalão poderia ser considerado de pequenas causas, segundo Gilmar Mendes, diante dos tesouros que funcionários da Petrobrás receberam e pagaram a políticos e partidos. Salvo honrosas exceções, todos os partidos e grandes empresas estão envolvidas em alguma forma de corrupção. Até a esperança de muitos, Eduardo Campos, não escapou desta suspeição. E ela não é só na Petrobrás, mas em todas as obras públicas. No meu artigo “Podemos festejar o fim do mensalão?” de 16/02/12 afirmava:

“Vale recordar que a constituinte de 88 era francamente parlamentarista. Na última hora, o Presidente Sarney, em função de seus interesses, manteve o regime presidencialista sem modificar o restante da Carta Magna... No nosso regime bastardo todas as decisões têm que passar pelo Congresso, embora não exista a vinculação política intrínseca entre Legislativo e Executivo própria do parlamentarismo. Nessas circunstancias, o Presidente se quiser governar tem que ‘negociar’ com cada grupo político. Assim a governabilidade depende do toma lá, dá cá”.

Minhas palavras foram corroboradas recentemente pelo ex-governador e ex-ministro Cid Gomes ao explicar na UFPA como funciona o Congresso: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais”. Diante do Congresso ele disse que a corte estava nua e ninguém o desmentiu. É a prática do criar dificuldades para vender facilidades. Como evitar isto? Para a maioria dos políticos basta que a propaganda eleitoral seja paga pelo governo para eles não precisarem pedir dinheiro para suas campanhas, mas omitem que a cada semana para votar os projetos do Executivo eles querem alguma vantagem. Ficou claro na CPI da Petrobrás que as contribuições a partidos e políticos não ocorriam apenas às vésperas das eleições senão continuamente.

Defendi em artigo de 23/11/14 o regime adotado pela constituição francesa de 1958 e de Portugal de 1976, denominado pelo filosofo francês Maurice Duverger como semipresidencialismo. Regime vigente em muitos outros países. Ele é um regime constituído por um presidente eleito pelo voto direto do povo com claras atribuições constitucionais e um primeiro-ministro eleito pelo parlamento para executar os projetos de lei. Na França e na Roménia o presidente é responsável pela política externa e o primeiro-ministro pela política interna. Cabe ao presidente também dissolver o gabinete sempre que se rompe o alinhamento do Legislativo com o Executivo, evitando os golpes de estado explícitos ou disfarçados.

Não é com o impeachement de Dilma ou com o financiamento das campanhas que se vai revogar a lei de Gerson e resolver a fragilidade de um presidencialismo que governa com vaselina e medidas provisórias. Só uma constituinte pode mudar a relação legislativo/executivo. Ainda que nossos parlamentares estivessem convencidos que esse seria o melhor regime para o país, nunca iriam abrir mão do cheque em branco que têm no bolso. Constituinte já!

SSA: A Tarde de 29/03/15