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Muitas áreas centrais de nossas cidades enfrentam graves problemas de decadência. Uma das possíveis soluções é apelar para o BID. Foi o que fizeram muitas cidades americanas e canadenses. No início da década de 1980, a Midtown Manhattan estava cheia de prostíbulos disfarçados de boates, sex-shops, bocas de fumo e espeluncas para imigrantes. Nas calçadas, as “meninas” faziam o “trottoir”, enquanto traficantes ofereciam “smoke” e bêbados mendigavam. A recuperação da mais famosa esquina do mundo, o Time Square, se deve ao BID. Ele foi criado em Toronto, em 1970, e logo se espalhou pelo Canadá e EUA. A esta altura os economistas amigos estão ansiosos para me corrigir dizendo que o BID nasceu em Washington em 1959 e não em Toronto e que o BID é uma instituição falida. Mas insisto, ele nasceu da iniciativa de alguns lojistas do centro de Toronto que se cotizaram para melhorar a segurança e a limpeza do local. Logo a prefeitura reconheceu e institucionalizou a associação passando para ela parte dos impostos arrecadados no bairro. Assim nasceu o primeiro BID, sigla inglesa de Business Improvement District, ou área de recuperação de negócios.

Como esta é uma instituição municipal, seu estatuto varia muito de cidade para cidade. No melhor caso, a prefeitura repassa a totalidades dos impostos para a BID, que frequentemente contrata a própria prefeitura para colocar mais garis e guardas municipais ou melhorar a iluminação pública. Os resultados foram surpreendentes pelo conhecimento dos lojistas e moradores dos problemas locais e a capacidade de convencerem seus pares a mudar a natureza de seus negócios e recuperar seus imóveis. Em casos de resistência, os BIDs podem acionar o poder de polícia das prefeituras para força-los a aceitar a decisão da maioria.

Curiosamente uma versão especial de BID foi responsável pela extraordinária recuperação da arruinada Havana Velha, em Cuba. Meu amigo Eusébio Leal, que tem o título de Historiador da Cidade, criou a Habaguanex, uma empresa pública de gestão e obras públicas que arrecada os impostos e taxas de hotéis, restaurantes, bares, lojas, agências de turismo, taxis e até do terminal turístico do porto. Com esses recursos ele restaurou, nos últimos 35 anos, 300 monumentos para hotéis, escolas e repartições públicas e 220 sobrados para habitação de moradores locais. Mas o desafio é muito maior e requer tempo. Naturalmente por ali circulam e trabalham pessoas que vivem em outras áreas da cidade que não receberam as mesmas melhorias.

Associações civis com os mesmos objetivos estão se formando no Brasil, como a SAARA no centro do Rio, a ALOJ dos Jardins paulistanos e a AMERA da Rua Amauri na mesma cidade, mas que não contam com nenhum benefício oficial. O colega Mário Bestetti me mandou material muito interessante de projetos de melhorias de ruas comerciais em cidades do interior da Bahia e de Mato Grosso do Sul promovidos por CDLs e SEBRAEs locais, mas que na maioria dos casos naufragaram por falta de apoio oficial, autonomia e continuidade administrativa.

Não acredito na recuperação da Conceição da Praia, do Taboão, da Baixa dos Sapateiros e da Calçada com o confisco dos imóveis arruinados, senão com BIDs, que infelizmente não foram previstos no PDDU. A questão não é física, senão socioeconômica. Os comodatos de sobrados do Pelourinho só criaram um grande ônus para o estado, sem nenhuma sustentabilidade. É necessário esclarecer que os BIDs não são o mesmo que a polémica “concessão urbanística”, prevista no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que permite a empresas privadas explorarem espaços públicos e obras de infraestrutura. “A praça é do povo, como o céu é do condor”, dizia Castro Alves. Os BIDs são formas avançadas de gestão participativa que não dispensam o planejamento e o investimento público.

SSA: A Tarde 17/01/16