Artigos de Jornal

Em 16/08/12 escrevi neste jornal o artigo “Podemos festejar: mensalão nunca mais?” Minha hipótese era que a corrupção era consequência do regime político que vivemos. Temos uma constituição parlamentarista, que exige que tuto passe pelo congresso, e o presidente, sem o apoio institucional do mesmo, tem a chave do cofre. Para governar, ele tem que dar vantagens a deputados e senadores. Dizia que desde 1985 todos os presidentes foram envolvidos em denúncias de corrupção ligadas à governabilidade. Passados cinco anos a corrupção só cresceu e parece comprovar a minha tese. Dizia também que “a compra de votos não se faz apenas com reais e dólares, mas com dotações, emendas parlamentares, contratos de obras, cargos e comissões, sem que estas práticas sejam consideradas ilegais”. A Lava Jato comprovaria que as obras públicas são o principal duto de corrupção.

Temer iniciou o governo anunciando a diminuição dos ministérios e fazendo jantares para consolidar sua base política, mas logo precisou restaurar as pastas para conseguir apoio de políticos suspeitos. Para adiar seu julgamento pelo STF teve que perdoar dívidas de estados e da bancada ruralista, liberar emendas parlamentares e obras milionárias para governadores e dar cargos aos aliados. Gastos estimados pelas revistas econômicas em R$13 bilhões. Mas não bastou isso, o Centrão, que lhe deu a vitória a preço de ouro, quer mais e ameaça não votar as reformas. Refém de achacadores, ele se diz agora simpático ao parlamentarismo, mas sabe que não conseguirá aprova-lo.

Sergio Abranches, principal teórico do presidencialismo de coalização, que só favoreceu a corrupção e os partidos de aluguel, reconhecia que o parlamentarismo, não seria a solução, considerando as nossas especificidades. Esquerda e direita preferem o presidencialismo por não confiarem em nossos parlamentares. Nesse quadro, resta-nos apenas o semi-presidencialismo, regime instituído por De Gaule na França, em 1958, e adotado, com sucesso, pela maioria dos países que saíram da União Soviética. Ao contrário do parlamentarismo, o presidente, eleito pelo voto universal, tem uma serie de poderes e é o chefe do Estado, enquanto que o chefe do Governo é o primeiro ministro, que lida com as questões internas e goza do apoio do parlamento, já que é eleito por ele. Nesse regime de coabitação, o poder é dividido por três instancias: o presidente, o primeiro ministro e o parlamento. O semi-presidencialismo enfrentou o tsunami político e social de 1968 e a tentativa recente de tomada do poder pela extrema direita na França. Infelizmente a chamada reforma política que tramita no Congresso é apenas uma minirreforma eleitoral e não vai resolver nada, nem revogar a Lei de Gerson. “É preciso que tudo mude para que tudo continue como está”, Lampedusa, in Il Gattopardo.

SSA: A Tarde, 13/08/17