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Se hoje podemos chegar ao centro da cidade ou ir de bairro a bairro em certas horas com relativa facilidade é porque tivemos na década de 1940 um PDDU que estruturou a cidade com avenidas de vale. O sucesso do Plano EPUCS se deveu a sua inovação técnica e ao pacto da sociedade de não ocupar os vales, o que permitiu que ele fosse implantado, 25 anos depois. O modelo de estruturação urbana do território estava pronto, bastando aplica-lo além do Camurugipe. Mas os Prefeitos outorgados pela ditadura preferiram criar o centro Iguatemi e privatizar os terrenos municipais, enquanto permitia, demagogicamente, a ocupação desordenada do chamado Miolo, uma área estratégica, entre a BR-324 e a Paralela. Hoje o Iguatemi é um nó cego e o Miolo um favelão sem esgoto nem drenagem.
O que se esperava do novo PDDU era um projeto de futuro e um pacto das forças econômicas e sociais que garantisse sua execução. O atual PDDU é um cheque em branco, que não tem outro objetivo senão premiar o setor imobiliário. As questões mais urgentes da cidade, como a redistribuição da renda e dos investimentos e um plano de vias que facilitasse a mobilidade de todos, não são contempladas no PDDU. Discute-se só gabarito. Não é verdade que a cidade vai parar se eles não forem majorados. O setor imobiliário está experimentando uma explosão com lançamentos multimilionários, que poderiam contribuir para diminuir nossas desigualdades urbanas.
Como fazer isto? Elaborando um plano urbanístico participativo em que a mais valia gerada por ele financie sua implantação e a melhor distribuição da riqueza na cidade. Isto pode ser feito com as Operações Urbanas Consorciadas – OUC, previstas no Estatuto das Cidades, ou seja, o poder público desapropria as áreas por onde vão passar as novas vias estruturantes e as re-lotearia dentro de padrões compatíveis com a verticalização possível, para que a sua revenda pague a infra-estrutura a ser implantada. Vejamos o caso da ultima área pouco ocupada entre as avenidas Otavio Mangabeira e Paralela, com 2,5 x 8,0 km. Imaginem esta faixa com apenas dois acessos, ruelas internas sem saídas e lotes de 400 a 700 m2 ser ocupada por edifícios de 18 andares. Quem poderá viver ou circular nessa Hong Kong tropical? Imaginem outro cenário, a abertura de uma terceira via longitudinal com transporte de massa, ciclovias, praças e lotes capazes de receberem conjuntos de edifícios afastados entre. Isto é possível com uma OUC. Mas se permitirmos agora a verticulação sem nenhuma contrapartida, o que vamos negociar depois? Este é o cenário do dia seguinte ao PDDU: vamos ter, ricos e pobres, de perder mais horas no tráfego engarrafado e sentir a insegurança crescente de uma cidade cada vez mais dividida e violenta. Salvador e nós merecemos outro futuro.
SSA: A Tarde, 03/12/07